Servidor Público
Auxílio-alimentação e reposição salarial em Ribeirão Preto
Em Ribeirão Preto, a reposição salarial e o auxílio-alimentação sobem por percentuais diferentes. As duas verbas não valem a mesma coisa no longo prazo.
Município · Ribeirão Preto
Servidores e Direito Público em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto concede a reposição salarial por uma única lei complementar a cada ano, alcançando ativos, inativos e pensionistas. Os textos abaixo partem da legislação da própria cidade, e não da regra geral.
Servidor Público
Previdência complementar do servidor de Ribeirão Preto
Ribeirão Preto instituiu a previdência complementar em 2019, mas em 2023 mudou o marco que separa um servidor do outro. A data que importa não é a da lei.
Servidor Público
Servidora gestante em atividade insalubre em Ribeirão Preto
O Estatuto de Ribeirão Preto ganhou em 2023 o art. 159-A: afastamento da gestante da atividade insalubre, sem prejuízo dos vencimentos.