Oferecemos serviços especializados de consultoria e acompanhamento no preenchimento e análise do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ajudando municípios a aprimorarem suas práticas de gestão pública. Com nossa expertise, garantimos o correto cumprimento das exigências dos Tribunais de Contas, maximizando a eficiência e transparência na administração das políticas públicas em áreas como saúde, educação, meio ambiente e gestão fiscal.
Oferecemos serviços de acompanhamento especializado em Tribunais de Contas, garantindo que o município atenda rigorosamente às exigências legais e normativas de controle externo. Nosso suporte abrange desde a defesa técnica em processos até a orientação para a correta prestação de contas, sempre visando minimizar riscos de penalidades e maximizar a eficiência administrativa.
Oferecemos consultoria completa para revisões da Lei Orgânica Municipal e dos Regimentos Internos, adaptando-os às novas demandas legais e administrativas. Nosso serviço inclui a análise jurídica detalhada, a proposição de atualizações conforme a jurisprudência e a legislação vigente, além da harmonização das normas internas com os princípios constitucionais. É importante garantir que que os instrumentos legislativos municipais estejam atualizados, fortalecendo a autonomia e a governança local, promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente.
Atuamos em todas as demandas relacionadas ao Direito de Família, como divórcios, guarda de filhos, pensões alimentícias e sucessões. Nosso atendimento é humano e estratégico, prezando sempre pela resolução eficiente e pela proteção dos direitos familiares.
Representamos clientes em demandas judiciais e administrativas contra o Estado, buscando reparação de danos, direitos previdenciários ou patrimoniais, e cumprimento de obrigações legais. Trabalhamos para garantir que o cidadão ou empresa tenha seus direitos respeitados.
Oferecemos assessoria em contratos administrativos, licitações, improbidade administrativa e demais questões envolvendo a relação entre particulares e o poder público.
Prestamos consultoria e defesa em questões tributárias, incluindo recuperação de créditos, planejamento fiscal e contencioso administrativo e judicial. Nossa equipe busca soluções que minimizem custos e garantam a conformidade tributária.
Atendemos demandas como indenizações, contratos, cobranças, regularizações de imóveis e outros aspectos do Direito Civil. Nossa equipe oferece suporte jurídico completo, visando proteger o patrimônio e os interesses de pessoas físicas e jurídicas.
Defendemos empregadores e empregados em questões trabalhistas, como rescisões contratuais, negociações coletivas e processos judiciais. Oferecemos soluções rápidas e seguras para demandas no âmbito laboral.
Auxiliamos servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares (PADs), oferecendo defesa técnica especializada em todas as fases do procedimento, desde a investigação até a decisão final.
Atuamos na defesa de servidores perante órgãos de contas, como Tribunais de Contas, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Elaboramos estratégias sólidas para proteger a carreira e o patrimônio do servidor.
Prestamos consultoria em questões de Direito de Pessoal, como progressões funcionais, adicionais de insalubridade ou periculosidade, aposentadorias e demais direitos dos servidores, assegurando o respeito às normas vigentes.
Defendemos os interesses de candidatos em concursos públicos, atuando em casos de recursos contra resultados, irregularidades em editais ou descumprimento de normas legais. Buscamos garantir justiça e transparência nos processos seletivos.
Oferecemos suporte jurídico completo em processos seletivos, atuando na defesa dos direitos de candidatos em instituições públicas e privadas, assegurando transparência e igualdade de condições.
A Capucelli Advocacia oferece assessoria jurídica completa em processos de licitação e contratos administrativos, atendendo tanto entes públicos quanto empresas interessadas em participar de licitações. Atuamos na análise de editais, elaboração de impugnações e recursos, e acompanhamento jurídico durante toda a execução contratual.
Saiba mais sobre minha carreira acadêmica no meu Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/4705895411497435
Procurador Municipal, desde 2013.
Advogado desde 2011, com OAB 334.704-SP.
Membro das comissões de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OABSP 12ª Subseção.
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