Soluções para Gestores Públicos
Gestão Pública e Efetividade no Serviço Público
Oferecemos serviços especializados de consultoria e acompanhamento no preenchimento e análise do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ajudando municípios a aprimorarem suas práticas de gestão pública. Com nossa expertise, garantimos o correto cumprimento das exigências dos Tribunais de Contas, maximizando a eficiência e transparência na administração das políticas públicas em áreas como saúde, educação, meio ambiente e gestão fiscal.
Acompanhamento em Tribunais de Contas
Oferecemos serviços de acompanhamento especializado em Tribunais de Contas, garantindo que o município atenda rigorosamente às exigências legais e normativas de controle externo. Nosso suporte abrange desde a defesa técnica em processos até a orientação para a correta prestação de contas, sempre visando minimizar riscos de penalidades e maximizar a eficiência administrativa.
Revisões Normativas
Oferecemos consultoria completa para revisões da Lei Orgânica Municipal e dos Regimentos Internos, adaptando-os às novas demandas legais e administrativas. Nosso serviço inclui a análise jurídica detalhada, a proposição de atualizações conforme a jurisprudência e a legislação vigente, além da harmonização das normas internas com os princípios constitucionais. É importante garantir que que os instrumentos legislativos municipais estejam atualizados, fortalecendo a autonomia e a governança local, promovendo uma gestão pública mais eficiente e transparente.
Soluções para Pessoas Físicas
Direito de Família
Direito Administrativo
Ações contra o Estado
Atuamos em todas as demandas relacionadas ao Direito de Família, como divórcios, guarda de filhos, pensões alimentícias e sucessões. Nosso atendimento é humano e estratégico, prezando sempre pela resolução eficiente e pela proteção dos direitos familiares.
Ações contra o Estado
Direito Administrativo
Ações contra o Estado
Representamos clientes em demandas judiciais e administrativas contra o Estado, buscando reparação de danos, direitos previdenciários ou patrimoniais, e cumprimento de obrigações legais. Trabalhamos para garantir que o cidadão ou empresa tenha seus direitos respeitados.
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Oferecemos assessoria em contratos administrativos, licitações, improbidade administrativa e demais questões envolvendo a relação entre particulares e o poder público.
Direito Tributário
Direito do Trabalho
Direito Administrativo
Prestamos consultoria e defesa em questões tributárias, incluindo recuperação de créditos, planejamento fiscal e contencioso administrativo e judicial. Nossa equipe busca soluções que minimizem custos e garantam a conformidade tributária.
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Atendemos demandas como indenizações, contratos, cobranças, regularizações de imóveis e outros aspectos do Direito Civil. Nossa equipe oferece suporte jurídico completo, visando proteger o patrimônio e os interesses de pessoas físicas e jurídicas.
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Defendemos empregadores e empregados em questões trabalhistas, como rescisões contratuais, negociações coletivas e processos judiciais. Oferecemos soluções rápidas e seguras para demandas no âmbito laboral.
Soluções para Servidores Públicos
Acompanhamentos em PADs
Defesa em Orgãos de Contas
Defesa em Orgãos de Contas
Auxiliamos servidores públicos em Processos Administrativos Disciplinares (PADs), oferecendo defesa técnica especializada em todas as fases do procedimento, desde a investigação até a decisão final.
Defesa em Orgãos de Contas
Defesa em Orgãos de Contas
Defesa em Orgãos de Contas
Atuamos na defesa de servidores perante órgãos de contas, como Tribunais de Contas, garantindo o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Elaboramos estratégias sólidas para proteger a carreira e o patrimônio do servidor.
Direito de Pessoal
Defesa em Orgãos de Contas
Direito de Pessoal
Prestamos consultoria em questões de Direito de Pessoal, como progressões funcionais, adicionais de insalubridade ou periculosidade, aposentadorias e demais direitos dos servidores, assegurando o respeito às normas vigentes.
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Direito de Pessoal
Defendemos os interesses de candidatos em concursos públicos, atuando em casos de recursos contra resultados, irregularidades em editais ou descumprimento de normas legais. Buscamos garantir justiça e transparência nos processos seletivos.
Processos Seletivos
Processos Seletivos
Processos Seletivos
Oferecemos suporte jurídico completo em processos seletivos, atuando na defesa dos direitos de candidatos em instituições públicas e privadas, assegurando transparência e igualdade de condições.
Licitações
Processos Seletivos
Processos Seletivos
A Capucelli Advocacia oferece assessoria jurídica completa em processos de licitação e contratos administrativos, atendendo tanto entes públicos quanto empresas interessadas em participar de licitações. Atuamos na análise de editais, elaboração de impugnações e recursos, e acompanhamento jurídico durante toda a execução contratual.
Dr. Rodrigo Crepaldi P. Capucelli
Advogado e administrador, mestre em Direito e doutorando em Administração
Advogado e administrador, mestre em Direito e doutorando em Administração
Advogado e administrador, mestre em Direito e doutorando em Administração
Saiba mais sobre minha carreira acadêmica no meu Currículo Lattes http://lattes.cnpq.br/4705895411497435
Procurador da Câmara de Pradópolis
Advogado e administrador, mestre em Direito e doutorando em Administração
Advogado e administrador, mestre em Direito e doutorando em Administração
Procurador Municipal, desde 2013.
Advogado
Advogado e administrador, mestre em Direito e doutorando em Administração
Advogado
Advogado desde 2011, com OAB 334.704-SP.
Membro das comissões de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OABSP 12ª Subseção.